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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 11:42
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse
Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:06
Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?
. Legislação que instituiu e regulamenta ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos (incluindo) deixa diversas lacunas interpretativas, passíveis de questionamentos sobre a abrangência, forma e condições de aproveitamento dos benefícios financeiros e fiscais. Apesar de se ver diante de uma aparente vantagem econômica, o empresariado tem dificuldades em tomar decisão diante de tamanha insegurança jurídica.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:21
Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos
Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:06
Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos
Segundo o advogado tributarista Breno Massa, a iniciativa é uma forma de superar a crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:04
Receita Federal busca regularizar programa de benefícios no setor de eventos, mas polêmicas continuam, afirma especialista
benefícios fiscais propostos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE
, tais como a desoneração fiscal e criação de novas fontes de recursos para a manutenção do programa
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:49
Entenda qual é a possibilidade de bares e restaurantes aderirem ao Perse
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) objetiva oferecer benefícios fiscais ao setor de eventos.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:16
Programa que reduz jornada e salário é prorrogado por mais dois meses. Especialista explica mudanças
, já que a prorrogação permite que as empresas se reorganizem para a retomada das atividades.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 09:57
Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida
A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa Minha Casa
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007
Institui o Programa Mais Cultura
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:41
Empresas do setor de eventos podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:05
Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia
Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:13
Obra de saneamento do PAC 2 em Criciúma (SC) será retomada
"Num país em que se diz que inexiste rede de esgotos porque, à míngua da visibilidade, esse serviço público não rende votos, a oportunidade de evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente não pode ser desperdiçada?, afirma Pargendler
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
Após quase dois meses da legislação, superintendente do SEMEAR, Bruna Capellini, avalia seus benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.